Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Britto considera "lamentável" decisão do STJ sobre lista da OAB

Com a decisão, na avaliação de Cezar Britto, o STJ se negou a cumprir o seu dever constitucional - de compor a lista tríplice e fazer o STJ funcionar de forma plena.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais. Agressões físicas. Improcedência na origem.

Irresignação da parte autora. Novos documentos juntados na fase recursal. Impossibilidade. Preclusão temporal.

Gestante. Garantia de emprego. Recusa injustificada de retorno ao trabalho.

Renúncia.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.

Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.

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Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.

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Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Colisão de veículo na traseira de ciclista em via sem acostamento.

Ausência de provas seguras acerca de quem agiu com culpa na deflagração do sinistro. Boletim de ocorrência não concludente. Bicicleta desprovida de qualquer sinalização obrigatória.

Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

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